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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6369 normas encontradas.
Decreto Municipal nº 6842/2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a NADIA TERESA DAMATTO PAULINO.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6841/2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MIRIAM HELENE JUKOSCKI
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6840/2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARA CRISTINA ESTEVES
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6839/2018
Concede Aposentadoria por idade a MARIA REGINA TORRES SAMPAIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6838/2018
Outorga permissão de uso remunerado de bem público a EVA LUCIA PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6837/2018
Outorga permissão de uso remunerado de bem público a ALEXSANDRO COSMO DE LIMA.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6836/2018
Outorga permissão de uso remunerado de bem público a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTESÃOS E ARTISTAS "ODETTO GUERSONI".
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6833/2018
Altera a redação do Decreto nº 6.812, de 14 de março de 2018.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6832/2018
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$2.755.710,00, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6831/2018
Revoga o Decreto nº 6.791, de 26 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6830/2018
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a representar o Município de Jaboticabal no processo de credenciamento de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação da Educação Infantil na modalidade creche e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6829/2018
Dispõe sobre a permissão de uso do espaço público para a realização da "36ª Festa do Quitute e Expo-Feira de Arte e Artesanato", e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018, às 08h20m
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