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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6390 normas encontradas.
Decreto Municipal nº 6864/2018
Altera o Decreto nº 6.676, de 22 de junho de 2017.
Decreto Municipal nº 6863/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$950.846,22 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6862/2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LURDES DONIZETE LEPPOS.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6860/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6857/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6856/2018
Declara de utilidade pública a fim de desapropriação amigável e de melhoria do sistema viário.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6855/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 destinado a realização de despesa com a gratificação por desempenho de atividade delegada.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6854/2018
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a HILDA MARIA GUERINO CABRAL
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6853/2018
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal ao SENAC de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6850/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$580.000,00, destinado a aquisição de veículos, no âmbito da Linha Frota Nova Municípios, da Agência Desenvolve SP.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6849/2018
Determina a adoção de medidas de racionalização nos serviços públicos municipais e no uso de materiais no período que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Decreto Municipal nº 6847/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/08/2018, às 19h28m
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