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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 4935 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 4934/2018
Dispõe sobre a Criação da "Semana do Profissional de Educação Física" no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4933/2018
Dispõe sobre alterações, acréscimos e supressões na Lei nº. 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4932/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$309.974,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4931/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4930/2018
Autoriza a criação do "Programa Escola Sustentável" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4929/2018
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em poços artesianos, e dá outras providências
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4928/2018
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individualizados nas unidades consumidoras autônomas em condomínios verticais e horizontais, no âmbito do município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4927/2018
Altera dispositivos da Lei nº 4.911 , de 26 de março de 2018.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4926/2018
Institui a campanha "Abril Marrom", de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4925/2018
Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município às pessoas com deficiência e dá outras Providências.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4924/2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$580.000,00, destinado a aquisição de veículos, no âmbito da Linha Frota Nova Municípios, da Agência Desenvolve SP.
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 4923/2018
Dispõe sobre a extinção de cargo da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/08/2018, às 19h28m
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