Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jaboticabal
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5638, de 02/02/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$4.007.000,00 (Quatro milhões e sete mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências
Matéria:
PL 186/2024
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5598, de 06/10/2023
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8106, de 05/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 5637, de 02/02/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$ 5.000.00,00 (cinco milhões de reais), e dá outras providências.
Matéria:
PL 187/2024
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5598, de 06/10/2023
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8107, de 05/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 5636, de 20/12/2023
Institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário do Município de Jaboticabal.
Matéria:
PL 163/2023
- Dra. Andréa Delegada
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5635, de 20/12/2023
Dispõe sobre a concessão administrativa de bem municipal e dá outras providências.
Matéria:
PL 180/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5634, de 20/12/2023
Dispõe sobre a concessão administrativa de bem municipal e dá outras providências.
Matéria:
PL 179/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5633, de 20/12/2023
Dispõe sobre a Concessão de Uso de áreas públicas à Associação dos Moradores do Residencial Mandúria, e dá outras providências.
Matéria:
PL 170/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5632, de 20/12/2023
Dispõe sobre a Concessão de Uso de áreas públicas à Associação dos Moradores do Residencial Módena, e dá outras providências.
Matéria:
PL 169/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5631, de 20/12/2023
Dispõe sobre a Concessão de Uso de áreas públicas à Associação dos Moradores do Residencial Maranello, e dá outras providências.
Matéria:
PL 168/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5630, de 20/12/2023
Altera a Lei nº 3.090, de 26 de novembro de 2002, a qual regula as Obrigações de Pequeno Valor Municipal para a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Matéria:
PL 177/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3090, de 26/11/2002
Texto Original
Lei Ordinária nº 5629, de 20/12/2023
Autoriza o cancelamento de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$2.000.000,00.
Matéria:
PL 176/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8100, de 24/01/2024
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar